suzano: UTI Neonatal poderá ser interditada novamente

O interventor da Santa Casa de Suzano, o médico Marco Antônio Grandini Izzo, informou no final da tarde de ontem que o hospital poderá ser forçado a transferir para outros estabelecimentos 13 bebês que estão internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e fechar o local na segunda-feira em cumprimento a uma determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Ele argumentou que a ala só não foi desativada entre quinta-feira e ontem porque o desembargador relator da 14ª Câmara de Direito Privado do TJ, Pedro Ablas, teria atendido ao pedido feito pelo advogado da entidade para que a notificação de interdição fosse suspensa até o início da semana que vem.

Entre hoje e amanhã, o desembargador vai analisar os documentos enviados nas últimas horas pela Santa Casa com o objetivo de comprovar que a UTI Neonatal (reaberta no mês de abril após uma longa reforma) tem instalações e recursos humanos que atendem às exigências do Ministério da Saúde.

Toda a movimentação do interventor, dos advogados e dos pais das crianças que continuam internadas está ocorrendo porque o Ministério Público da cidade conseguiu no TJ (provisoriamente) o que não tinha obtido em primeira instância: a interdição sob os argumentos de que a liberação teria sido assinada apenas por uma arquiteta da Vigilância Sanitária Estadual e, principalmente, porque a ala teria sido reaberta em abril sem a estrutura de recursos humanos (médicos e enfermeiros) suficiente. No dia 30, a direção da Santa Casa foi notificada da decisão liminar.

"A partir da notificação começamos a levantar documentos e informações que foram transmitidas ao desembargador relator no sentido de derrubar a liminar obtida por uma promotora de Justiça que parece não medir esforços para fechar a Santa Casa e agora a UTI Neonatal", disse Izzo, se referindo à promotora Celeste Leite dos Santos.

"Em um primeiro momento (dia 31), o nosso recurso para barrar os efeitos da liminar foi indeferido, mas agora (ontem), no final da tarde, fomos informados que o desembargador recebeu os documentos que encaminhamos e suspendeu até segunda-feira os efeitos da notificação", explicou o interventor, que também não poupou críticas ao presidente da Comissão Especial de Investigação (CEI) da Saúde da Câmara, vereador Israel Lacerda (PTB). De acordo com Izzo, o parlamentar estaria trabalhando em conjunto com a promotora contra a Santa Casa.
"Neste momento, não trabalho com a possibilidade de a liminar ser mantida na segunda-feira pelo TJ, pois transferir crianças pequenas que estão entubadas representa um risco muito grande para a saúde, sem contar que elas não podem ficar muito tempo longe das mães", disse.
"Além disso, a interdição seria injusta, pois a promotora repetiu argumentos de 2009 para pedir a interdição. Ocorre que a UTI foi reaberta seguindo todas as regras e normas da Vigilância Sanitária. Tenho convicção de que o desembargador foi induzido ao erro e que na segunda-feira tudo será esclarecido e voltará à normalidade", completou o interventor.