quarta-feira, maio 15, 2013

PREFEITURA DE SUZANO:Promotoria recomenda demissão de parentes.

O Ministério Público (MP) pediu que o prefeito de Suzano, Paulo Tokuzumi (PSDB), exonere sua cunhada, Leonice Ramos Ferreira, que ocupa o cargo de secretária de Assistência e Desenvolvimento, e seu irmão, Jorge Tokuzumi, que responde pela pasta de Planejamento e Gestão. Também foi solicitada a demissão de parentes de secretários e diretores do Executivo.
A orientação foi encaminhada pela Promotoria na última segunda-feira e a prefeitura tem o prazo de 20 dias para atender a orientação. Caso contrário, o MP ingressará com uma ação civil pública. Procurada pelo Dat, a administração municipal afirmou não ter sido notificada a respeito.

No último dia 13, o MP instaurou inquérito civil para apurar possível prática de nepotismo envolvendo a Prefeitura e a Câmara de Suzano. O processo de investigação foi aberto pela promotora Celeste Leite dos Santos. Na ocasião, o órgão solicitou ao Legislativo e ao Executivo que informassem em 15 dias os nomes dos funcionários em cargos de comissão ou de confiança que tivessem algum nível de parentesco. A iniciativa marcou a retomada do combate ao nepotismo pela Promotoria na cidade, iniciado em 2009.

Conforme o Dat apurou com a assessoria de Imprensa do MP, somente a prefeitura apresentou o relatório solicitado pela promotora e foi com base nele que Celeste apresentou a recomendação ao prefeito, indicando a demissão do irmão e da cunhada.

De acordo com o documento, é solicitado que o prefeito efetue "imediatamente, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis, a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas que sejam cônjuges, companheiros ou que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com a respectiva autoridade nomeante, detentor de mandato eletivo ou servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas".

A promotoria orienta ainda que a prefeitura apresente cópia dos atos de exoneração das pessoas que se enquadrem nas especificações determinadas e que o prefeito passe a exigir dos nomeados para cargo em comissão e de confiança que, antes da posse, "declare por escrito não ter relação familiar com a autoridade nomeante do respectivo poder, ou de outro poder".

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