terça-feira, março 26, 2013

SEM TER PARA ONDE IR:Justiça suspende reintegração de posse em área na Zona Leste de SP.







Reintegração de posse no Jardim Iguatemi (Foto: Márcio Pinho/G1)

 O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo informou, no começo da tarde desta terça-feira (26), que foi suspensa a decisão do juiz de primeira instância que determinava a reintegração de posse de terreno no Jardim Iguatemi, na Zona Leste de São Paulo. A estimativa é que a área tenha 120 mil metros quadrados, 800 moradias e cerca de 1,7 mil habitantes.


O TJ diz que a decisão foi suspensa pelo juiz Jurandir de Abreu Júnior, da 4ª Vara Cível do Fórum Regional de Itaquera. O magistrado foi o mesmo que concedeu a liminar para a reintegração parcialmente cumprida nesta manhã.



Em nota, o juiz afirmou que decidiu pela suspensão após intervenção do prefeito Fernando Haddad junto ao governador Geraldo Alckmin. Haddad irá desapropriar a área invadida.
"Recebi comunicado do Juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça, Dr. Guilherme de Macedo Soares, no sentido de que a Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda, por ordem do Governador do Estado, pediu para que fosse paralisada a reintegração de posse, porque, em contato com o Prefeito do município de São Paulo, Dr. Fernando Haddad, este último disse que assinaria, na tarde de hoje, decreto de desapropriação da área, aspecto que esvaziaria o conteúdo desta ação, pela perda de legitimidade ativa dos autores", escreveu o juiz.



Confronto
A reintegração de posse foi acompanhada pela Tropa de Choque e outras forças de segurança. Houve confronto e ao menos duas pessoas ficaram feridas.
Logo após a ação policial e o começo da retirada dos moradores, o prefeito Fernando Haddad (PT) disse que tinha solicitado a suspensão da reintegração para o cadastramento das famílias, mas que o pedido foi negado pela Justiça. Ele afirmou que prepara um Decreto de Utilidade Pública (DUP) para fazer a desapropriação.

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